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FAQ – Ouvidoria

PERGUNTAS FREQUENTES DA OUVIDORIA

 

1- Como realizo uma reclamação, efetuo um pedido, dou uma sugestão ou faço um elogio na Prefeitura Municipal de Mesquita?

Através da Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@mesquita.rj.gov.br. A Ouvidoria abre um requerimento com a solicitação, mediante o número do CPF do solicitante, que poderá acompanhar o andamento da solicitação através do site, pelo telefone ou presencialmente. Reclamações, pedidos, sugestões e elogios podem ser realizados pelo telefone 0800 282 9260, pelo site da prefeitura www.mesquita.rj.gov.br  ou na sede da mesma, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi 120, Centro de Mesquita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

 

2- Por que devo usar o número do meu CPF para realizar uma Ouvidoria?

A Ouvidoria cria um cadastro do munícipe no sistema com os principais dados como endereço, telefone para contato e e-mail. Esse cadastro é importante, pois facilita a realização da solicitação do munícipe.

 

3- Como devo proceder para efetuar uma denúncia anônima?

Caso a reclamação do munícipe demande discrição (como no caso de um comércio que funcione ilegalmente), a mesma pode ser feita anonimamente. Nesse caso, o CPF e os dados do munícipe não são exigidos.

 

4- Quais são os serviços que posso solicitar através da Ouvidoria?

Há uma vasta gama de serviços que podem ser solicitados através da Ouvidoria.

Alguns exemplos:

Vigilância Sanitária/ Fiscalização (SEMUS).

Controle de roedores (SEMUS).

Pedido de fiscalização e sinalização de trânsito (SETRANS).

Solicitação de quebra-molas (SETRANS).

Troca de lâmpadas (SEMOSP).

 

Fiscalização de edificações (SEMURB).

Vistoria em residência (SEMDEC).

Vistoria em árvore seca (SEMDEC)

Pedido de capina e roçada (SEMOSP).

Reclamação sobre IPTU (SEMEF).

Reclamação do ISS (SEMEF).

Reclamações sobre escolas (SEMED).

Reclamações sobre CRAS (SEMAS).

 

 

 

5- Posso realizar reclamações de funcionários da prefeitura Municipal de Mesquita?

Sim. Basta ter o nome do funcionário. O requerimento será encaminhado à secretaria a qual o funcionário pertence para análise.

 

6 – Abri um requerimento. Quanto tempo devo aguardar?

O tempo de espera varia de acordo com o serviço oferecido pela secretaria designada. Serviços como controle de roedores e combate ao mosquito levam até 15 dias úteis para serem realizados. Já serviços como retirada de entulho e recapeamento asfáltico demoram até 30 dias úteis para serem realizados.

 

7 – Abri um requerimento na ouvidoria, o prazo de atendimento excedeu e o serviço não foi realizado. O que devo fazer?

Primeiramente, ligar para a Ouvidoria e verificar se a secretaria designada já atendeu o requerimento e deixou o parecer. Caso isso não tenho ocorrido, a Ouvidoria entrará em contato com a secretaria para averiguar o motivo do atraso.

 

8 – Qual a diferença entre denúncia anônima e sigilosa?

Na denúncia anônima não são solicitados os dados do munícipe, mas impossibilita a Ouvidoria de entrar em contato com o denunciante para informar o parecer da secretaria envolvida. A Ouvidoria fica no aguardo do denunciante para informar a resposta final do processo.

Na Denúncia Sigilosa são solicitados os dados do munícipe, mas estes são mantidos em sigilo e após análise da denúncia é realizado contato com o denunciante para informar a solução do processo.

 

9 – Depois de abrir uma ouvidoria, vou receber um número de protocolo?

Após o registro da uma solicitação, é gerado um número de protocolo, que é a garantia do seu atendimento. Este número é passado ao solicitante.

 

10 – Para que serve a Ouvidoria?

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o contribuinte, o governo e suas secretarias. É utilizada para se identificarem as necessidades do município e pontos importantes que carecem de atenção. Todas as denúncias referentes à alçada municipal são acolhidas.


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