Mesquita lidera ranking em levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado
Mesquita ficou em primeiro lugar em levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) para avaliar a transparência na divulgação de dados da administração pública. A iniciativa faz parte do o Projeto Edificando o Controle Interno (ECI), idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do MPRJ, cuja segunda etapa foi iniciada em setembro de 2019. A apresentação, o diagnóstico e a metodologia utilizada no ECI podem ser conferidos no link http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1180942/RelatorioECI.html. Nesta fase, os dados analisados foram referentes a 2018/2019.
“Esse posto é motivo de orgulho para nós, porque mostra que estamos no caminho certo. Temos uma legislação atual em prol da estrutura de controle interno, regulamentamos Lei Anticorrupção e Lei de Acesso à Informação, investimos no nosso portal da transparência, enfim, a gente se esforça para tentar fazer com que a população tenha facilidade de conferir tudo e se sentir participando dessa gestão. Esse cuidado também faz com que os munícipes fiquem mais atentos e, em contrapartida, valorizem mais o que é feito pelo bem comum de Mesquita”, avalia o prefeito da cidade.
Para a formação do diagnóstico, órgãos e entidades responderam questões referentes à Estrutura e Desenvolvimento, Auditoria, Transparência, Integridade, Atendimento ao Cidadão e Controladoria. Além de perguntas autodeclaratórias, foram realizadas também consultas nos Portais de Transparência de cada órgão/entidade.
Portal da Transparência
Segundo o controlador geral de Mesquita, Nicola Palmieri, o Portal da Transparência de Mesquita foi uma das principais ferramentas nesse avanço no ranking de transparência. “A criação de um novo Portal da Transparência foi uma determinação do prefeito, logo no início da gestão. Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, lembro que Mesquita estava no 68° lugar antes do novo portal”, recorda Palmieri.
Gestor do Portal da Transparência de Mesquita, Rogério de Oliveira Muniz garante que, desde o começo, a intenção era melhorar essa colocação. Para isso, estudou todas as informações que não poderiam ficar de fora da ferramenta e contou com a ajuda de cada área do governo municipal para garantir uma atualização eficaz. “Não adianta ter os caminhos ali se os links não levarem a uma informação atualizada e correta. O nosso compromisso é com a transparência e fazemos isso sem dificultar quem procura as informações ali. Até porque a gente não tem nada para esconder mesmo”, diz Muniz, que é subcontrolador/ouvidor geral do município de Mesquita.
Para alcançar a primeira colocação, foi fundamental a boa navegabilidade do novo Portal da Transparência de Mesquita, lançado em julho de 2017, totalmente reformulado. “O Portal da Transparência é uma exigência que todo município tem como obrigação oferecer e, além disso, é uma maneira eficaz de desburocratizar a prefeitura. É um dever de qualquer órgão público acompanhar o desenvolvimento tecnológico. E, com isso, cada vez mais, possibilitar que o cidadão resolva questões com agilidade”, defende o subsecretário de Tecnologia da Informação de Mesquita, Ronald Henrique.
Serviços como diário oficial, diárias e passagens, leis, orçamentos, receitas, prestações de contas e despesas estão entre os disponíveis no Portal da Transparência de Mesquita. Mas ali também é possível ver, por exemplo, onde estão os caminhões responsáveis pela coleta do lixo na cidade. Ou, a partir do Sisreg Municipal, acompanhar a fila de exames, bem como seu histórico e o de cada paciente da saúde da cidade.
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