Feito aconteceu menos de um mês após Controladoria-Geral da União dar nota 10 para o município na 2ª edição da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”
O Portal da Transparência de Mesquita alcançou um grande feito na última semana. Criado em 2017, ele já teve mais de um milhão de acessos em menos de quatro anos. Na avaliação do controlador-geral do município, Nicola Palmieri, esse é um resultado de uma relação de confiança que se estabeleceu entre o governo municipal e a população.
“Nós sempre enxergamos a necessidade de um Portal da Transparência de Mesquita eficaz. Até porque é um instrumento importantíssimo para garantir a credibilidade na gestão pública. Mas, para isso, é preciso que seja claro, de fácil consulta e que tenha, de fato, as informações que promete”, atesta Nicola.
A marca de mais de um milhão de acessos veio pouco menos de um mês depois de outra conquista do Portal da Transparência de Mesquita. A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, no dia 15 de março, o resultado da 2ª edição da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”. A análise indicou Mesquita com nota máxima (10) na iniciativa, que avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes – com base nas estimativas do IBGE em 2017. Além de Mesquita, só um município do estado do Rio atingiu a nota 10, que foi São Pedro da Aldeia.
Reconhecimento
A primeira vez que o município de Mesquita se destacou em rankings de transparência foi em 2018. Na época, foi considerado o terceiro mais transparente do Estado do Rio de Janeiro justamente na 1ª edição da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”. Na época, Mesquita obteve a nota 9,15. Outro reconhecimento veio ano passado, quando Mesquita ficou em primeiro lugar em levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) para avaliar a transparência na divulgação de dados da administração pública. A iniciativa fez parte do projeto “Edificando o Controle Interno” (ECI), idealizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do MPRJ, cuja segunda etapa foi iniciada em setembro de 2019. A apresentação, o diagnóstico e a metodologia utilizada no ECI podem ser conferidos no link http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1180942/RelatorioECI.html. Nesta fase, os dados analisados foram referentes a 2018/2019.
“Nós temos, por exemplo, legislação atual em prol da estrutura de controle interno, regulamentamos Lei de Acesso à Informação, investimos no nosso Portal da transparência e realizamos outras ações na busca por facilitar o acesso à informação até mesmo para as pessoas com menos familiaridade em questões ligadas às finanças públicas”, aponta Rogério Muniz, ouvidor e subcontrolador-geral do município. É ele o gestor responsável por toda a dinâmica do Portal da Transparência de Mesquita, desde a criação do mesmo, há quatro anos.
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