Cada eleitor poderá votar em cinco candidatos diferentes e estão aptos a votar todos aqueles eleitores de Mesquita que estejam em dia com suas obrigações eleitorais
As eleições para conselheiro tutelar em Mesquita acontecerão no próximo dia 6 de outubro, das 08:00h às 17:00h, com urnas espalhadas em seis diferentes locais. Como nas eleições partidárias, a chamada “boca de urna” é proibida.
Trinta e quatro candidatos disputam cinco vagas ao cargo de conselheiro, para um mandato de quatro anos, ou seja, de 2020 a 2024. Estão aptos a votar todo o eleitor de Mesquita que estiver em dia com suas obrigações eleitorais.
No dia 6 de outubro os brasileiros se mobilizarão para eleger os membros do Conselho Tutelar em todo Brasil. Em Mesquita os locais de votação serão nas Escolas Eli Baiense Vailante – Avenida São Paulo, 142; Roberto Silveira – Praça da Revolução, s/nº, em Edson Passos; Machado de Assis – Avenida União, nº 543, Santa Terezinha, EMEI Tiago Prado Santos, Rua Cosmorama, s/nº, no bairro do mesmo nome; Escola Américo dos Santos, Rua Voltaire, nº 75, Banco de Areia e Escola Santos Dumont, Rua Cesário, nº 276, também em Banco de Areia. As urnas não serão de eletrônicas e a votação será manual, através de cédulas de papel, e a “boca de urna” também é proibida.
Quarenta e cinco candidatos que se inscreveram apenas 34 foram aprovados nos critérios exigidos pelas regras que tratam das eleições para o Conselho Tutelar. De acordo com as normas, cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos diferentes. “Se houver um sexto voto, a cédula será anulada”, alerta Fernandes Moraes, o Nandes, presidente da Comissão eleitoral e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Mesquita (CMDCA). Ele adianta que os cinco eleitos para o novo mandato tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020 no auditório Zelito Viana, na sede da prefeitura, Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120, no Centro.
Missão
O Conselho Tutelar é um órgão previsto no artigo 131 da lei 8069, datada de 13 de julho de 1990, a qual cria o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselheiros eleitos cabe a missão de zelar pelas garantias, defesa e cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes de Mesquita, conforme prevê o estatuto.