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Cinquenta e seis pessoas trans garantem retificação civil em Mesquita

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Cinquenta e seis pessoas trans garantem retificação civil em Mesquita

Posted on 28 de março de 202228 de março de 2022 by Marcio Maio
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Mutirão aconteceu na última semana, em parceria entre o Grupo Pela Vidda e a Coordenadoria Municipal de Diversidade Sexual

Em uma iniciativa do Grupo Pela Vidda, realizada em parceria com a Coordenadoria de Diversidade Sexual de Mesquita, 56 pessoas trans e travestis do estado do Rio conseguiram enfim, a retificação civil do nome. Na sede da Assistência Social de Mesquita, em Edson Passos, equipes das duas organizações trabalharam pela mudança do nome na certidão de nascimento e outros documentos do público presente, gratuitamente.

“Infelizmente, o preconceito afasta essas pessoas das escolas, universidades e outros locais onde elas podem conhecer melhor seus direitos. Eu sou uma mulher trans e carrego, no corpo e na alma, as marcas dessa intolerância. Então, hoje, meu coração está a mil, com a emoção de promover essa mudança para tanta gente que, como eu, só busca respeito e dignidade”, disse, emocionada, a representante do governo municipal na Coordenadoria de Diversidade Sexual de Mesquita, Paulinha Única.

Paulinha Única representa a Secretaria Municipal de Governança na Coordenadoria de Diversidade Sexual de Mesquita

Direito garantido

A retificação civil é baseada no provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça. “Isso permite que qualquer pessoa travesti, mulher trans ou homem trans solicite a retificação diretamente em cartório. O que a gente está fazendo, aqui, é orientar e fornecer a documentação, além de garantir o acompanhamento desse processo”, explicou Maria Eduarda Aguiar, que foi a primeira advogada trans a ter seu nome reconhecido na OAB-RJ e atua como presidente do Grupo Pela Vidda.

“Quem tem a oportunidade de conhecer um homem ou uma mulher trans sabe que o nome social já é um ponto de transformação na vida dela. A retificação, no entanto, é um passo muito maior: é o início de uma nova vida de fato, sem os fantasmas do passado assombrando o acesso dessas pessoas a serviços de assistência social, de saúde, educação e outras áreas. Não é um nome social, que aparece destacado, mas o único nome a constar ali. Para muitos, é um renascimento”, valoriza Nara Cristina, subsecretária municipal de Assistência Social de Mesquita.

Anos de constrangimento

Por muitos anos, todas as vezes que Flávia Duque, de 50 anos, tentava acessar qualquer serviço público, a primeira preocupação era com os olhares que receberia. Sem nome social até poucos meses, nem sempre havia espaço para preencher o nome social nos locais onde ia e, mesmo quando havia, sabia que nem sempre o direito seria respeitado.

“Foi a Paulinha Única mesmo, de Mesquita, que um dia pediu para ver minha identidade e descobriu que eu não tinha nome social. Então, me ajudou e fiz. Quando vi na televisão que ia acontecer esse mutirão aqui, já liguei para ela. Não temos tantas pessoas nos representando no poder público. Então, a Paulinha acaba sendo uma referência para mim, em tudo que preciso”, conta Flávia, que foi acompanhada do marido, Maurizio Rossi, de 69 anos. Os dois moram em Nova Iguaçu, mas vieram à cidade para participar do mutirão.

Flávia consegue, enfim, realizar o sonho da retificação civil

Flávia chegou cedo e, enquanto aguardava a finalização de seu atendimento, dividiu sua história com funcionários da Assistência Social de Mesquita. Ela costumava só procurar serviço médico ou outros ligados a órgãos públicos quando Maurizio poderia acompanhá-la. É que ela já tinha uma tática para evitar constrangimentos nesses momentos.

“Quando chamavam Flávio e não Flávia, ele se levantava primeiro. Em seguida, eu me levantava e, juntos, caminhávamos até o local de atendimento. Quando chegávamos, avisávamos que o atendimento era para mim e que eu era a Flávia. Agora, sendo esse o único nome que constará nos meus documentos, não vou mais precisar disso”, vibra.

Documentação

Para participar do mutirão de retificação civil, as pessoas trans e travestis levaram originais de cópias da certidão de nascimento, do RG, do CPF, do título de eleitor, da identidade social (apenas quem já tinha), do comprovante de residência e, nos casos de mulheres trans e travestis, do certificado de reservista. Quem já tinha, também deveria levar a certidão de casamento e o passaporte. Além disso, o procedimento exige apresentação de certificado de quitação eleitoral, disponível na internet.

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