Título de primeira colocada foi obtido no ranking elaborado pelo Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União
O município de Mesquita acaba de conquistar um importante título. A cidade mais nova da Baixada Fluminense, que tem 19 anos de emancipação, foi considerada a mais transparente entre os todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. A avaliação é do Ministério da Transparência e da Controladoria Geral da União (CGU) que entre os dias 9 de julho e 14 de novembro deste ano analisaram a forma como 691 entes de todo o país (entre estados e municípios) vêm apresentando suas informações públicas a moradores e órgãos de fiscalização e controle. Mesquita obteve a nota 9,15, numa escala que vai até 10. Os outros municípios fluminenses ficaram todos abaixo de 9.
No ranking nacional Mesquita ficou com o 49º lugar. As avaliações seguiram uma metodologia nova chamada de Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º. A EBT verifica o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Foi levada em consideração não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa que é a rotina de publicação de informações na internet sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outros aspectos.
“Esta classificação deixa bem evidente nosso compromisso com a população, que é de um governo que age com clareza nas suas ações. O Portal da Transparência é um destes instrumentos importantíssimos. E também temos outros canais como a Ouvidoria Municipal e a ferramenta do Colab, aplicativo para smartphones, que nos aproximam dos moradores e permite uma maior interação inclusive na forma de prestação dos nossos serviços”, comemora o prefeito.
A classificação de Mesquita foi obtida graças a eficiência do atual Portal da Transparência. A página da cidade ganhou um novo formato em março de 2017. Quando a atual gestão assumiu, há quase 2 anos, o portal estava completamente desatualizado, desrespeitando o que determina a lei. Foi feito um grande esforço e um investimento para mudar a forma de apresentação das informações públicas. “O portal está evoluindo conforme as demandas de informação aparecem no âmbito nacional, ficando a cada dia mais atualizado e transparente possível. Estou muito feliz pelo resultado. É este cuidado com o que é público que faz o município ser bem avaliado. E isto ajuda o morador a saber em detalhes como anda nossa cidade”, comenta Rogério Muniz, subcontrolador-geral do município e responsável pela atualização e acompanhamento dos dados.
Conforme dispõe o Art. 12 da Lei de Acesso à Informação, o serviço de busca e fornecimento da informação sobre as cidades tem que ser gratuito e com o intuito de comunicar ainda mais aos moradores e órgãos do governo sobre tudo o que acontece nas prefeituras. Além de oferecer um espaço para que as pessoas possam tirar dúvidas sobre o município. O portal de Mesquita tem tudo isso. http://transparencia.mesquita.rj.gov.br/