Capacitação acontecerá no Auditório Zelito Viana, na sede da prefeitura, na próxima terça-feira, dia 31 de outubro, das 13h às 17h
A Comissão Permanente de Licitação promoverá uma capacitação para os servidores públicos municipais sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133/2021. O evento acontece na próxima terça-feira, dia 31 de outubro, das 13h às 17h. Será no Auditório Zelito Viana, que fica no primeiro andar da sede da Prefeitura de Mesquita. O endereço é Rua Arthur de Oliveira Vecchi 120, no Centro.
Os palestrantes serão Alcione Silva Quintas e Fábio Vilas Gonçalves Filho, que abordarão os principais aspectos e mudanças da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). A atividade é direcionada a todos os servidores da prefeitura, principalmente os que atuam nas pastas de Licitações, Compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL) e áreas correlatas.
Entre os conteúdos que serão pontuados, estão Fundamento Constitucional das Licitações, Abrangência da Nova Lei, Governança das Contratações, Gestão por Competências, Fases do Processo Licitatório, Modalidades de Licitação e Regras sobre a Condução de Certames, entre outros.