Secretaria de Educação fará entregas a partir desta segunda-feira, em cronograma divulgado na Plataforma Educa Mesquita
A Secretaria de Educação de Mesquita inicia na próxima segunda-feira, dia 1º de junho, a entrega do kit de alimentação escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino. A composição deles foi indicada pela equipe de nutrição escolar local, que priorizou a qualidade nutricional dos gêneros alimentícios, os parâmetros do cardápio escolar e a garantia de qualidade higiênico-sanitária dos gêneros durante a seleção e o armazenamento dos itens.
“São, preferencialmente, alimentos ‘in natura’ ou minimamente processados. E respeitamos os hábitos alimentares e cultura local, considerando os dias letivos, as diferentes modalidades de ensino, número de refeições diárias e necessidades nutricionais recomendadas. Manter a oferta de alimentação escolar neste período excepcional que estamos vivendo é de suma importância e emergencial, haja vista que muitos dos nossos alunos têm como única fonte alimentar a escola”, explica Monique Rosa, subsecretária municipal de Educação de Mesquita.
Arroz, feijão, macarrão, leite (embalagem tetra pack), polpa de tomate, óleo de soja, sal e biscoitos, por exemplo, são itens comuns a todos os kits – eles estão divididos em quatro tipos: Educação Infantil (Creche – Berçário 1 e Berçário 2); Educação Infantil (Creche – Infantil 2 e Infantil 3); Educação Infantil (Pré-escola – Infantil 04 e Infantil 5); e Ensino Fundamental (1º ao 9º e EJA). A quantidade e a relação de itens são determinadas de acordo com o grupo correspondente.
A distribuição ocorrerá nas unidades escolares em que os alunos estão matriculados. E respeitará medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, como a higienização das mãos com água e sabão, disponibilização de álcool gel a 70%, utilização de máscaras, além de cuidados quanto ao distanciamento de um metro e meio e evitando que pessoas inseridas nos grupos de risco se desloquem às unidades. Um cronograma com as datas e horários, divididos por segmento, está disponível na Plataforma Educa Mesquita, no endereço http://minhaaula.mesquita.rj.gov.br/. No ato da retirada, os responsáveis devem levar documento com foto, do aluno e do responsável cadastrado na unidade escolar, que estará retirando o kit. A Semed também pede que seja utilizada máscara de proteção facial na unidade escolar, na retirada do kit de alimentação escolar. Dúvidas podem ser sanadas com o Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por meio do telefone (21) 3763-9701, das 9h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. Os responsáveis que tiverem dúvidas sobre esse ou outros assuntos também podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação em seus telefones gerais. O atendimento é realizado atualmente das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira, nos números (21) 3763-9701, (21) 3763-9704, (21) 99826-6698 e (21) 97125-8716.
Vale frisar que não se trata de uma cesta básica. O atendimento é referente aos gêneros alimentícios correspondentes ao cardápio utilizado durante as aulas. O kit prevê atendimento considerando 20 dias letivos mensais. Ele será fornecido, a partir desta primeira entrega, enquanto as atividades presenciais permanecerem suspensas. E respeitará a especificidade das turmas, desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo a EJA.
Lei
No dia 07 de abril de 2020, foi publicada a Lei 13.987, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizando “em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica”. Seguindo a alteração da citada lei, no dia 09 de abril de 2020, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia responsável pela gerência dos recursos financeiros da Educação, regulamentou o uso do PNAE, através da Resolução n.º 2, disponibilizando cartilha com orientações para a execução do PNAE, durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Mais de 90% do custo dos kits vem de recursos próprios
Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, o repasse feito por meio do PNAE é apenas uma contribuição, sendo o valor baixo demais para a realização de uma merenda escolar de qualidade. Os repasses mensais ficam, em média, em R$ 107.848,54, valor que corresponde a R$ 7,78 por aluno. Considerando que o custo médio de cada kit de alimentação escolar ofertado aos 13.871 alunos da rede pública municipal de Mesquita, respeitando a qualidade e higiene necessária, é de R$ 79,27, pode-se afirmar que a prefeitura de Mesquita está custeando mais de 90% do valor dos kits que serão distribuídos aos alunos.
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