A previsão é de que os moradores recebam suas escrituras até agosto, sem pagar nada
Até agosto, pelo menos 121 imóveis de Maria Cristina, sub-bairro de Rocha Sobrinho, em Mesquita, estarão regularizados em cartório. Isso significa que seus proprietários receberão, finalmente, a escritura dessas residências. É o que garante a equipe de Meio Ambiente e Urbanismo do município. “Esse é um processo que já está em sua fase final de legalização em cartório”, avisa Pedro Barbosa, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A previsão final para a entrega de títulos de propriedade aos beneficiários é até o fim de agosto.
Os trabalhos começaram com um levantamento dos 151.606m², para a verificação de titularidade das 301 unidades existentes. A previsão é de regularizar um mínimo de 110 delas. Entretanto, atualmente, existem 121 unidades aptas à regularização. Elas aguardam finalização da etapa cartorial de averbação da Demarcação Urbanística e do Parcelamento do solo.
“É a organização e finalização do material (imóveis) legitimado a ser entregue. Enfim, da documentação da legalidade de tudo”, explica Pedro Barbosa. Depois disso, “as escrituras dos imóveis serão entregues aos proprietários. E sem que eles precisem gastar nada pelo documento”, assegura o Secretário.
Sem gastos
O trabalho é decorrente da exigência do Ministério das Cidades para a finalização das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) naquele bairro. “Isso é muito bom! A legalização vai valorizar o imóvel e vamos ter a escritura sem despesas”, comemora dona Maria Mariano Neto, de 73 anos, moradora da área em regularização.
De acordo com Myrian Ferolla, Arquiteta e Urbanista da secretaria, foram realizadas obras de urbanização em Maria Cristina, com abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, financiadas pelo Governo Federal. A Prefeitura de Mesquita tem trabalhado para finalizar o processo de Regularização Fundiária, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Defesa Civil, Transporte e Trânsito, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Myrian explica, ainda, que após o recebimento das averbações, a próxima etapa será a realização de assembléia para a entrega dos títulos aos beneficiários.
Cruzeiro do Sul
A regularização fundiária do Cruzeiro do Sul, para entrega dos títulos de propriedade, também está para acabar. Isso depois de 40 anos de espera. São 143 imóveis situados em uma área de 10.122,50 m², ao lado do 20º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Tenente Aldir Soares Adriano.
Myrian informa que 119 imóveis foram visitados e 24 serão vistoriados brevemente. Porém, em dois deles há dificuldade de informações por parte do próprio morador. Em outros dois, a prefeitura não consegue contato com os responsáveis. Os imóveis estão situados em quatro quadras, entre as ruas Zeferino, Antônio Conselheiro e Celestino, além da Travessa Vera Lúcia.