Reunião aconteceu nesta quarta-feira, dia 27 de julho, no Auditório Zelito Viana, na sede da prefeitura
Na última quarta-feira, dia 27, aconteceu, na Prefeitura de Mesquita, uma reunião para a regularização fundiária de imóveis do bairro Maria Cristina. A ação foi direcionada aos ocupantes de construções na região que foram alcançadas pela Regularização Fundiária por Interesse Social, REURB’s. Das 9h às 16h, o Auditório Zelito Viana, localizado na sede da prefeitura, ficou movimentado devido à atividade. O trabalho conta com o apoio da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Ao todo, cerca de 135 pessoas receberão o benefício neste primeiro momento. “Esse é um processo de 2011, com um convênio do Governo Federal. E, agora, nós estamos conseguindo cumprir para entregar os títulos de propriedades. Quanto mais pessoas puderem participar, mais rápido conseguiremos resolver essa questão“, explica a procuradora-geral, Dra. Cláudia da Silva Deveza Dantas. Ela ainda revela que já planeja, para a próxima semana, outra data para atender os moradores que não conseguiram comparecer à reunião do dia 27.
“No Brasil, não basta ter apenas a posse. Quem é proprietário do imóvel é quem tem o documento registrado no cartório. Por isso, estamos concentrando os atendimentos iniciais aqui, na prefeitura. Aí, depois, encaminharemos esses munícipes ao cartório, para que eles possam chancelar o processo. Então, eles voltarão aqui futuramente para, enfim, receberem o documento“, ressalta o Dr. Igor Silva de Menezes, que integra a assessoria da Procuradoria de Mesquita. No local, senhas foram distribuídas para organizar o procedimento.

Vale lembrar que, anteriormente, foi anunciado em Diário Oficial a listagem com os nomes dos residentes do Maria Cristina mencionados. A medida foi divulgada no dia 19 de julho. Assim, os convocados compareceram ao local indicado, portando os documentos requisitados. Eram eles: original e cópia legível do documento de identidade e CPF; comprovante de residência; certidão de casamento ou escritura pública de união estável; certidão de óbito, em caso de ocupante falecido; e os contratos ou documentos referentes ao imóvel.
Mudança de vida
Com a regularização, além de garantir o título definitivo de proprietário, os ocupantes poderão colocar em prática alguns processos, entre eles organizar a venda do imóvel. Esse é o caso de Maria Augusta, de 67 anos. “Vim aqui atualizar o cadastro para pegar a escritura da minha casa. Eu moro perto do posto de saúde lá no bairro, mas estou querendo me mudar para outro lugar de Mesquita. Já teve gente querendo comprar lá, mas como eu não tinha esse documento, ficava complicado. Agora, estou tentando resolver isso“, conta ela.