São 24 pessoas responsáveis por liberar a criação de cursos, deliberar sobre currículo e analisar as políticas públicas do setor
Mesquita já tem os seus novos conselheiros municipais de Educação. Os 24 integrantes do grupo, entre eles 12 titulares e 12 suplentes, tomaram posse no início da semana, em uma cerimônia realizada no auditório da Escola Municipal Rotariano Arthur Silva, com a presença de funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e representantes do Conselho do FUNDEB (Fundo Nacional de Educação Básica) no município.
O novo Conselho Municipal de Educação terá mandato válido para o período de 2019 a 2022. Os 24 integrantes foram nomeados através do Decreto n° 2456 de 22 de fevereiro de 2019.
“É gratificante perceber a importância do CME (Conselho Municipal de Educação), e ter a oportunidade de ser um agente a contribuir para a melhoria da educação ofertada em Mesquita”, enfatizou Márcia Anjos, diretora do departamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
O Conselho Municipal de Educação de Mesquita é um órgão colegiado, política e administrativamente autônomo, criado por lei municipal, e responsável pelas atribuições do Poder Público Municipal em matéria consultiva, deliberativa, normativa, fiscalizadora e de assessoramento no âmbito da educação municipal.
Ele é formado por 12 (6 titulares e 6 suplentes) membros do governo, entre eles docentes; diretores e funcionários da rede de ensino e 12 (6 titulares e 6 suplentes ) membros não governamentais – representando a sociedade civil, pais de alunos, alunos, Conselho Tutelar, Sindicato dos Profissionais da Educação, dirigentes de escolas privadas de Educação Infantil e trabalhadores da rede privada de educação.