No estado do Rio, só a capital, o TCE e o TCM conquistaram o mesmo posto, ao lado da caçulinha da Baixada Fluminense
Uma avaliação do nível de transparência de pelo menos 8 mil portais públicos do Brasil foi divulgada na última segunda-feira, dia 13 de novembro, durante o seminário “Transparência em Foco: Controle e Participação Social”, que reuniu especialistas para debater os avanços e desafios da efetividade da disponibilização de dados públicos no país. O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, e o resultado classificou Mesquita com o selo Ouro. O município acabou sendo o único do estado do Rio de Janeiro a conquistar esse patamar, além da própria capital. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro também conseguiram a mesma classificação, somando quatro instituições com selo ouro no estado, dentre as 191 avaliadas no estudo feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Para a avaliação dos portais, pelo menos 100 itens são analisados. Os dados podem ser conferidos no painel disponibilizado no link Radar da Transparência Pública (tce.mt.gov.br). Nele, é possível verificar o nível de transparência de entidades ligadas aos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios, além do Distrito Federal.
“A transparência sempre foi uma das prioridades do governo municipal de Mesquita, desde que assumi a Controladoria-Geral do Município, em 2017. Era, inclusive, uma determinação do prefeito Jorge Miranda que fosse assim. De lá para cá, nossos esforços nesse sentido foram inúmeros. E o mais importante: nunca deixamos de ter isso como foco. Todas as vezes em que conquistamos vitórias, assumimos o compromisso de nos empenhar mais para que novas vitórias viessem”, celebra Nicola Palmieri, controlador-geral de Mesquita.
É importante lembrar que o município foi apontado em um levantamento feito pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) como o mais transparente do estado na divulgação de dados da administração pública, em 2020, e teve nota máxima na 2ª edição da “Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°”, da Controladoria-Geral da União, em 2021.
“O Portal da Transparência é um instrumento importantíssimo para garantir a credibilidade na gestão pública. Só que não adianta ele simplesmente existir, é necessário que seja claro, de fácil consulta e que guarde, ali, as informações que promete ter”, aponta Rogério Muniz, ouvidor e subcontrolador-geral do município. É ele o gestor responsável por toda a dinâmica do Portal da Transparência de Mesquita desde 2017.
