MESQUITA​

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Secretarias

A Secretaria Municipal de Governança compreende diversas esferas fundamentais para o desenvolvimento e a evolução do município. Ela envolve as áreas de Governo, Administração, Planejamento, Fazenda, Tecnologia da Informação, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

É a pasta que planeja a gestão de todas as secretarias municipais, integrando-as para a execução do plano de governo definido pelo prefeito. Para isso, planeja e realiza projetos de acordo com os orçamentos, para possibilitar as ações com os recursos disponíveis.

É também a secretaria que define as prioridades da administração pública e intermedeia o relacionamento do governo municipal com os poderes Executivos, Legislativo e Judiciário municipal, estadual e federal, e ainda com a sociedade civil organizada. Responde ainda pelas políticas públicas voltadas aos servidores municipais e pelo recrutamento, seleção, avaliação de mérito, quadro de pessoal, sistema de carreiras, plano de lotação e outras ações da administração dos recursos humanos da prefeitura.

Planeja, controla e executa a política de receita do município, além de monitorar a ação fiscal. Determina a despesa e arrecada as receitas e rendas da cidade. Cabe à SEMGOV a instituição de impostos como o IPTU e o ITBI, por exemplo, além da fiscalização dos tributos municipais. Deve tornar transparente e eficiente a gestão financeira, patrimonial, fiscal e orçamentária de Mesquita, além de garantir a prestação de serviços ao contribuinte do município.

Desenvolve ações focadas na oferta de serviços e soluções de tecnologia para os órgãos da prefeitura e para as unidades internas. Planeja, controla e viabiliza ações que visam garantir à população acesso a produtos culturais, esportivos, turísticos e de lazer, que aumentem sua qualidade de vida, fortaleçam sua identidade e promovam integração social. Planeja, viabiliza e executa políticas municipais na área de incentivo ao emprego e de geração de renda para o município. Promove a articulação do trabalhador desempregado, em qualquer faixa de renda e de qualquer qualificação profissional, com o mercado de trabalho da cidade. Articula cursos de capacitação e qualificação profissional e estimula investimentos de empresas privadas no município para melhorar a oferta de vagas na região.

Entre as competências voltadas para a agricultura local, estão a coordenação de convênios com órgãos e entidades municipais, federais, estaduais e privados para execução de políticas focadas no desenvolvimento agrícola municipal. Promove medidas de defesa sanitária vegetal e animal, na busca pela melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais da cidade. Responde ainda por atividades de classificação e fiscalização de produtos agropecuários, zelando pelo cumprimento da legislação vigente.

Secretário Municipal de Governança
Fábio Baiense

Subsecretário Municipal de Governo
Moises Ribeiro Ramos
Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça

Subsecretário(a) Municipal de Orçamento e Finanças
Jorge Henrique Lima de Souza
Débora Moreira da Silva

Subsecretário Municipal de Tecnologia da Informação
Ronald Henrique Ferreira de Almeida

Subsecretário Municipal de Governança
Luiz Antonio Campos Vilela

Subsecretário Municipal de Planejamento Estratégico
Caio Cesar de Oliveira Chagas

Presidente da CPL
Mônica Moraes Narciso

Subsecretário Municipal de Compras, Serviços e Logística
Alanderson Carlos Souza da Silveira

Subsecretário Municipal de Administração
Marcio Pereira de Oliveira

Coordenador Administrativo do PROCON
Humberto Carvalho da Silva Garcia

Subsecretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Luiz Kleber Rodrigues Farias

Subsecretário Municipal de Fazenda
Luiz Alberto de Melo Rosa

Subsecretária Municipal de Assistência Social
Nara Cristina de Lucena

Subsecretária Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania
Renata Paranhos da Silva Nogueira

A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável por formular e executar a política municipal de saúde de Mesquita. Se baseia nos princípios do Sistema Único de Saúde e prioriza ações preventivas e a democratização das informações relevantes para que a população conheça seus direitos e todos os riscos à própria saúde.

Os principais serviços da secretaria são de consultas médicas e tratamentos, atendimentos de enfermagem, visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde, vigilância sanitária e epidemiológica e exames de laboratório, entre outros, além do fornecimento de medicação a partir de programas de governo federal específicos e de seu núcleo de Farmácia Popular.

Secretário Municipal de Saúde
Emerson Trindade da Costa

Subsecretário Municipal de Saúde
Leandro Quaresma Guedes

Subsecretário Municipal de Atenção Especializada à Saúde
Márcio Pereira da Silva

Coordenadora de Assistência Farmacêutica
Kelly Faria Rodrigues

Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
Nicollas Araújo Almeida Paganoto

A Secretaria Municipal de Educação formula e implementa políticas públicas de educação na cidade, coordenando a implementação das mesmas e avaliando os resultados obtidos. Tais políticas têm como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, como preconiza o artigo 2* da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9. 394, de 20 de Dezembro de 1996.

Partindo do princípio que a formação é uma temática central nas discussões relacionadas ao sistema educativo, é também papel da pasta garantir espaços de formação e valorização dos profissionais da Educação da rede municipal de ensino, incentivando a pesquisa científica, a publicação de trabalhos e a troca de saberes. As unidades de ensino de Mesquita atendem alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de Jovens de Adultos, além da Educação Especial, como modalidade que perpassa todas as etapas do sistema educativo.

Secretário Municipal de Educação (Interino)
Fábio Baiense

Superintendente de Administração
Isabelle da Cruz e Silva Guimarães

Subsecretária Municipal Executivo de Educação
Monique Rosa de Castro Lima

Superintendente Municipal de Gestão de Recursos Financeiros
Mariana Faria Santos

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos engloba as áreas de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Defesa Civil, Meio Ambiente, Agricultura e Urbanismo de Mesquita. É responsável pela pavimentação, drenagem, iluminação pública, arborização, jardinagem, limpeza urbana e praças, entre outros aspectos da estrutura da cidade e seus serviços públicos. Elabora, analisa e executa projetos de obras públicas.

A Defesa Civil de Mesquita funciona a partir de três diretorias: Operacional, Ensino e Instrução e Minimização de Desastres. A primeira entra em ação em operações no município, emergenciais ou não, garantindo a segurança e o bem-estar da população. A segunda é focada em capacitações e no curso de Agentes de Proteção e Defesa Civil Mirim, que forma jovens semestralmente. Já a diretoria de Minimização de Desastres atua em ações e estratégias direcionadas à prevenção de desastres, diminuindo os riscos para a população e se preparando para emergências no município.

É também a SEMIMSP que formula, controla e executa políticas públicas nas áreas de Meio Ambiente e de Urbanismo. Isso engloba a análise e o monitoramento de ações que impactem no meio ambiente e no desenvolvimento urbano, como o controle urbano, o planejamento do sistema viário, o controle do uso do solo e de espaços públicos municipais, além da aprovação e fiscalização da instalação de estabelecimentos públicos e privados destinados a atividades secundárias ou terciárias.

A Secretaria articula e coordena ações de preservação e controle ambiental do município. Implementa a política habitacional e urbana, visando a redução de mazelas urbanas e sociais. Fiscaliza as atividades que possam impactar o meio ambiente local, auxiliando no combate às pragas urbanas, rurais e à caça ilegal. Articula ações de redução dos resíduos gerados na cidade e o aumento da renda média do morador do município.

Compete ainda à SEMIMSP a gestão da mobilidade no município, planejando, supervisionando e fiscalizando os transportes públicos municipais (transportes coletivos, escolar, fretamento, táxi e mototáxi). É responsável também por gerir o trânsito, com ações de planejamento da circulação e de engenharia de tráfego, de controle e de fiscalização, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, e de educação de trânsito no âmbito do Município.

Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos
Rholmer Abreu Louzada Junior

Subsecretário Municipal de Obras
Ruan Borges da Silva Rocha
Patrícia Regina de Melo Dutra
Renata Ferreira Faria

Subsecretário Adjunto de Obras
Luiz Henrique Kozlowski Ribeiro

Subsecretário Municipal de Projetos de Obras
Ivanir Rodrigues Serra

Subsecretário Municipal de Agricultura
Glauber Daniel de Lima Figueiredo

Subsecretário Municipal de Urbanismo
Sammy de Araújo Ferreira

Subsecretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil
José Antônio Sanches Ferreira

Subsecretário Municipal Adjunto de Serviços Públicos e Defesa Civil
Flávio Luís Gomes Carnaval

Subsecretário Municipal de Transporte e Trânsito
Reinaldo de Araújo e Silva
Cleber Rezende da Silva

Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Isabelle de Araújo Frazão

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