MESQUITA​

atendimento@www.mesquita.rj.gov.br
0800-2829260 | (21) 2042-3085

Secretarias

A Secretaria Municipal de Governança compreende diversas esferas fundamentais para o desenvolvimento e a evolução do município. Ela envolve as áreas de Governo, Administração, Planejamento, Fazenda, Tecnologia da Informação, Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

É a pasta que planeja a gestão de todas as secretarias municipais, integrando-as para a execução do plano de governo definido pelo prefeito. Para isso, planeja e realiza projetos de acordo com os orçamentos, para possibilitar as ações com os recursos disponíveis.

É também a secretaria que define as prioridades da administração pública e intermedeia o relacionamento do governo municipal com os poderes Executivos, Legislativo e Judiciário municipal, estadual e federal, e ainda com a sociedade civil organizada. Responde ainda pelas políticas públicas voltadas aos servidores municipais e pelo recrutamento, seleção, avaliação de mérito, quadro de pessoal, sistema de carreiras, plano de lotação e outras ações da administração dos recursos humanos da prefeitura.

Planeja, controla e executa a política de receita do município, além de monitorar a ação fiscal. Determina a despesa e arrecada as receitas e rendas da cidade. Cabe à SEMGOV a instituição de impostos como o IPTU e o ITBI, por exemplo, além da fiscalização dos tributos municipais. Deve tornar transparente e eficiente a gestão financeira, patrimonial, fiscal e orçamentária de Mesquita, além de garantir a prestação de serviços ao contribuinte do município.

Desenvolve ações focadas na oferta de serviços e soluções de tecnologia para os órgãos da prefeitura e para as unidades internas. Planeja, controla e viabiliza ações que visam garantir à população acesso a produtos culturais, esportivos, turísticos e de lazer, que aumentem sua qualidade de vida, fortaleçam sua identidade e promovam integração social. Planeja, viabiliza e executa políticas municipais na área de incentivo ao emprego e de geração de renda para o município. Promove a articulação do trabalhador desempregado, em qualquer faixa de renda e de qualquer qualificação profissional, com o mercado de trabalho da cidade. Articula cursos de capacitação e qualificação profissional e estimula investimentos de empresas privadas no município para melhorar a oferta de vagas na região.

Entre as competências voltadas para a agricultura local, estão a coordenação de convênios com órgãos e entidades municipais, federais, estaduais e privados para execução de políticas focadas no desenvolvimento agrícola municipal. Promove medidas de defesa sanitária vegetal e animal, na busca pela melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais da cidade. Responde ainda por atividades de classificação e fiscalização de produtos agropecuários, zelando pelo cumprimento da legislação vigente.

Secretário Municipal de Governança Fábio Baiense

Subsecretário Municipal de Governo Moises Ribeiro Ramos

Subsecretário Municipal de Orçamento e Finanças Jorge Henrique Lima de Souza

Subsecretário Municipal de Administração Marcio Pereira de Oliveira

Subsecretário Municipal de Tecnologia da Informação Ronald Henrique Ferreira de Almeida

Subsecretário Municipal de Compras, Serviços e Logística Alanderson Carlos Souza da Silveira

Subsecretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Luis Kleber Rodrigues Farias

Subsecretário Municipal de Fazenda Luiz Alberto de Melo Rosa

Subsecretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Fábio Baiense de Souza

Subsecretária Municipal da Fazenda Luiz Alberto de Melo Rosa

A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão responsável por formular e executar a política municipal de saúde de Mesquita. Se baseia nos princípios do Sistema Único de Saúde e prioriza ações preventivas e a democratização das informações relevantes para que a população conheça seus direitos e todos os riscos à própria saúde.

Os principais serviços da secretaria são de consultas médicas e tratamentos, atendimentos de enfermagem, visitas domiciliares de agentes comunitários de saúde, vigilância sanitária e epidemiológica e exames de laboratório, entre outros, além do fornecimento de medicação a partir de programas de governo federal específicos e de seu núcleo de Farmácia Popular.

Secretário Municipal de Saúde Emerson Trindade da Costa

Subsecretário Municipal de Saúde Leandro Quaresma Guedes

A Secretaria Municipal de Educação formula e implementa políticas públicas de educação na cidade, coordenando a implementação das mesmas e avaliando os resultados obtidos. Tais políticas têm como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, como preconiza o artigo 2* da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9. 394, de 20 de Dezembro de 1996.

Partindo do princípio que a formação é uma temática central nas discussões relacionadas ao sistema educativo, é também papel da pasta garantir espaços de formação e valorização dos profissionais da Educação da rede municipal de ensino, incentivando a pesquisa científica, a publicação de trabalhos e a troca de saberes. As unidades de ensino de Mesquita atendem alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de Jovens de Adultos, além da Educação Especial, como modalidade que perpassa todas as etapas do sistema educativo.

Subsecretário Municipal de Planejamento Educacional Fábio Baiense

Subsecretário Municipal Executivo de Educação Monique Rosa de Castro Lima

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos engloba as áreas de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Defesa Civil, Meio Ambiente, Agricultura e Urbanismo de Mesquita. É responsável pela pavimentação, drenagem, iluminação pública, arborização, jardinagem, limpeza urbana e praças, entre outros aspectos da estrutura da cidade e seus serviços públicos. Elabora, analisa e executa projetos de obras públicas.

A Defesa Civil de Mesquita funciona a partir de três diretorias: Operacional, Ensino e Instrução e Minimização de Desastres. A primeira entra em ação em operações no município, emergenciais ou não, garantindo a segurança e o bem-estar da população. A segunda é focada em capacitações e no curso de Agentes de Proteção e Defesa Civil Mirim, que forma jovens semestralmente. Já a diretoria de Minimização de Desastres atua em ações e estratégias direcionadas à prevenção de desastres, diminuindo os riscos para a população e se preparando para emergências no município.

É também a SEMIMSP que formula, controla e executa políticas públicas nas áreas de Meio Ambiente e de Urbanismo. Isso engloba a análise e o monitoramento de ações que impactem no meio ambiente e no desenvolvimento urbano, como o controle urbano, o planejamento do sistema viário, o controle do uso do solo e de espaços públicos municipais, além da aprovação e fiscalização da instalação de estabelecimentos públicos e privados destinados a atividades secundárias ou terciárias.

A Secretaria articula e coordena ações de preservação e controle ambiental do município. Implementa a política habitacional e urbana, visando a redução de mazelas urbanas e sociais. Fiscaliza as atividades que possam impactar o meio ambiente local, auxiliando no combate às pragas urbanas, rurais e à caça ilegal. Articula ações de redução dos resíduos gerados na cidade e o aumento da renda média do morador do município.

Compete ainda à SEMIMSP a gestão da mobilidade no município, planejando, supervisionando e fiscalizando os transportes públicos municipais (transportes coletivos, escolar, fretamento, táxi e mototáxi). É responsável também por gerir o trânsito, com ações de planejamento da circulação e de engenharia de tráfego, de controle e de fiscalização, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, e de educação de trânsito no âmbito do Município.

Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos
Rholmer Abreu Louzada Junior

Subsecretário Municipal de Obras
Ruan Borges da Silva Rocha
Valtencir Galdino de Oliveira
Ivanir Rodrigues Serra

Subsecretário de Serviços Públicos e Defesa Civil
José Antônio Sanches Ferreira
Flávio Luís Gomes Carnaval
Alex Cruz dos Santos

Subsecretário Municipal de Transporte e Trânsito
Thiago Palmieri Lima

Subsecretário Municipal de Agricultura
Glauber Daniel de Lima Figueiredo

Subsecretario Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Rodrigo Rodrigues



A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania (SEMSOPC) faz a proteção de bens, serviços e instalações municipais, o controle de espaços de uso público, proteção ambiental, proteção aos agentes públicos e patrimônio público, proteção a pessoas em situação de risco e outras atividades referentes à segurança pública e urbana. Para isso, ela compreende a Guarda Civil de Mesquita, criada por meio da Lei nº 682, de 22 de dezembro de 2005.

O intuito principal da SEMSOP é realizar a prevenção da violência. Para isso, promove a articulação com instituições de segurança pública nas instâncias estadual, federal e junto à sociedade civil. É ainda a pasta responsável por atuar na implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania, que é o exercício dos direitos dos cidadãos e o cumprimento de seus deveres.

Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania
Sérgio Luis Mendes Afonso

Subsecretário Municipal Administrativo de Segurança
Wanderlei José Cardoso Filho

Subsecretário Municipal Operacional de Segurança
Lauro Adalberto Sanches Ferreira

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) formula, implanta, regula, financia, executa, monitora e avalia políticas municipais de assistência social como parte integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Suas ações estão voltadas para o atendimento integral às famílias, às crianças e adolescentes, aos idosos e às pessoas em situação de rua, encarando sempre como prioridade os segmentos que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade social – sem distinção de raça, etnia, nacionalidade, sexo, classe social, religião, ideologia, nível de instrução, orientação sexual e julgamento moral.

As ações e serviços de Assistência Social são divididas em duas categorias de atenção ao cidadão: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidade. A primeira compreende ações de caráter preventivo, para fortalecer laços familiares e comunitários. Já a segunda é subdividida, sendo a Proteção Social Especial de Média Complexidade a que engloba ações destinadas a situações onde os direitos do indivíduo e da família já foram violados, mas ainda há vínculo familiar e comunitário. A Proteção Social Especial de Alta Complexidade atende casos onde os direitos do indivíduo ou da família já foram violados e o vínculo familiar, rompido. Ela garante proteção integral, incluindo moradia, alimentação e trabalho para quem está em situação de ameaça.

A SEMAS responsabiliza-se, através de seus vários departamentos, pela gestão dos benefícios do governo federal, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia, entre outros programas de enfrentamento à pobreza.

Secretário Municipal de Assistência Social Érika Rangel de Souza dos Santos Subsecretário Municipal de Assistência Social Monica de Moraes Duriez Subsecretário Municipal Adjunto de Assistência Social Alírio Alves
logotipo_prefeitura_branco
 © 2021 | Todos os Direitos Reservados | PMM – Prefeitura de Mesquita | CNPJ: 04.132.090/0001-25
Desenvolvimento:
CCS – Coordenadoria de Comunicação Social